Conforme explica a referência técnica do PMAE em Araxá, Loren Mariana Vieira e Silva Ribeiro, o processo é conhecido como “pactuação” e conta com aprovação da Secretaria Municipal de Saúde e validação do Ministério da Saúde. Ele permite que instituições de saúde abatam débitos com a União por meio da oferta de consultas especializadas ao Sistema Único de Saúde (SUS). No município, a Santa Casa pactuou a oferta de consultas em oftalmologia, além de outras especialidades com critérios específicos.
“Atualmente, a oftalmologia tem sido a principal especialidade ofertada, com um volume significativo de atendimentos, o que possibilitou praticamente zerar a fila de espera do município. Com esse volume, foi possível atender a demanda reprimida e, neste momento, não há pacientes aguardando consulta na fila da regulação. Há, inclusive, vagas disponíveis”, destaca Loren.
Faltas ainda são desafio
Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, os encaminhamentos ainda pendentes na especialidade se devem, principalmente, à dificuldade de contato com alguns pacientes, que não atendem às ligações ou possuem telefones desatualizados. Nesses casos, os encaminhamentos são devolvidos às Estratégias de Saúde da Família para nova tentativa de contato.
Em 2026, até o dia 5 de fevereiro, foram 440 pacientes agendados para consultas oftalmológicas. Desse total, 101 não compareceram, mesmo após confirmação prévia, o que representa um índice de 22,95% de faltas.
Acesso às consultas
Para ter acesso às consultas oftalmológicas, o paciente deve procurar a Estratégia de Saúde da Família, passar por avaliação médica e, se necessário, o encaminhamento é enviado ao setor de regulação. O pedido é analisado por um médico regulador da Secretaria Municipal de Saúde, que autoriza o agendamento na Santa Casa. O protocolo prevê que o paciente realize consulta, exames e retorno em um prazo máximo de até 60 dias.
Após a consulta oftalmológica, os casos que exigem apenas correção visual recebem orientação para retorno após um ano, com novo encaminhamento pela unidade de saúde. Já os pacientes que necessitam de procedimentos não realizados em Araxá são encaminhados via Tratamento Fora do Domicílio (TFD), com referência para Uberaba. Casos de catarata entram diretamente na fila da regulação para aguardar a realização da cirurgia.
